Processo penal.

Princípio da consunção.

Processo penal.

Apelação criminal.

Ação penal.

Contratação, pelo município, de cooperativa de prestação de serviços de carga e descarga em mercados locais, sem licitação. Prefeito que assume cargo de deputado federal.

Penal e processual penal. Descaminho.

Rejeição da denúncia pela aplicação do princípio da insignificância. Mercadoria apreendida de valor inexpressivo.

Penal. Processual Penal. Habeas Corpus.

penal. Inocorrência. Desnecessidade de inquérito policial para oferecimento da denúncia.

Habeas corpus. Compelir ou conduzir o paciente a participar de reconstituição de crime. Necessidade da concordância do paciente. Não-obrigatoriedade da participação. Constrangimento ilegal caracterizado. Ordem concedida. Sentença mantida.

Roubo mediante ameaça. Ausência do advogado no interrogatório. Nulidade do ato afastada. Insuficiência de provas. Absolvição.

Direito penal.

Contrabando e descaminho.

Penal. Apelação.

Operação canaã. Competência. Desnecessidade de juntada integral do inquérito.

Processual penal.

Crime contra a ordem tributária.

Questões de Direito Penal do Concurso Público para provimento do cargo de Analista Jurídico do Ministério Público do Estado de São Paulo - 2018

Direito Penal.

Questões de Direito Penal do Concurso Público para provimento do cargo de Escrevente Técnico Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – Interior – 2018

Direito Penal.

Habeas Corpus. Crime de Latrocínio Tentado. Prisão Preventiva

Processual Penal.

Conflito negativo de competência. Lavagem de dinheiro relacionada a crimes de homicídio e estelionato

Processual Penal.

Habeas Corpus Substitutivo de Recurso Próprio. Alegado Cerceamento de Defesa

Processual Penal.

Recurso Ordinário de Habeas Corpus. Homicídio Qualificado

Processual Penal.

Pedido ministerial para deferimento de prisão preventiva. Furto

Processo Penal.

Embargos Declaratórios opostos contra Acórdão em Agravo Regimental não conhecido

Processual Penal.

Dono de bar acusado de homicídio é condenado a 15 anos de prisão

Ação Penal

Homem é condenado por tentativa de homicídio

Ação Penal